O desenvolvimento dos sistemas partidários de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe em perspetiva comparada (1991-2014)

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Abstract

Cabo Verde e São Tomé Príncipe apresentam semelhanças e diferenças que os tornam particularmente comparáveis. São dois arquipélagos com experiências de (des)colonização mais ou menos semelhantes e que acolhem sociedades crioulas, onde as diferenças de natureza étnica, religiosa ou territorial são muito ténues. No início dos anos 1990 fizeram parte do grupo de países na África subsaariana onde uma transição bem-sucedida para a democracia foi seguida de uma alternância política. Desde a transição,estes dois (micro)estados têm mantido eleições regulares e figuram entre as democracias com melhores desempenhos em termos de liberdades políticas e direitos cívicos. Todavia, existem diferenças importantes entre estes países: enquanto Cabo Verde desenvolveu um sistema bipartidário estável, São Tomé e Príncipe conhece um sistema multipartidário relativamente instável. Para explicar estas trajetórias divergentes analisamos as escolhas institucionais (tipo de sistema eleitoral e leis dos partidos) feitas pelos atores políticos chave durante a transição. O nosso argumento, devedor do novo institucionalismo histórico, é que as decisões estratégicas feitas nesta conjuntura crítica têm efeitos na longa duração, influenciando as diferentes trajetórias de desenvolvimento dos sistemas partidários.
Original languagePortuguese
Pages (from-to)121-146
Number of pages26
JournalAnuário de Direito de São Tomé e Príncipe
Issue number2015
Publication statusPublished - 2016

Keywords

  • Sistemas Partidários
  • Cabo Verde
  • São Tomé e Príncipe

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