Os Expostos em Números. Uma Análise Quantitativa do Abandono Infantil na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (1850-1903)

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Abstract

n 1867 there was a change in portuguese policy towards child abandonment –
the wheel, symbol of juridical acceptance of anonymous abandonment, was
abolished. The abandonment persisted, but the admissions were restricted and
the parents had to identify themselves. Allowances of lactation were also given
to mothers who kept their children. In 1870, Santa Casa da Misericórdia de
Lisboa (SCML) followed this trend and the wheel was closed.
This study aims to reflect about the period before and after the abolition of the
wheel, looking for the continuities and ruptures of the new model of care in
SCML (1850-1903) through a quantitative analyses based on the annual statistics produced by this institution. The goal it’s to demonstrate that, more than an «organic» turn, the «revolution» shows up in the numbers, reflecting the
success of the legislative rupture. From 1870 it’s also possible to analyze the
abandonments’ characteristics (to the abandonments, infant mortality, number
and location of nannies and teachers of crafts, we may add the reasons of
exposure, the marital status of the mothers, the children’s’ provenance and the
grant of lactation allowances).
Was there, from the law of 1867, a change in childhood exposure, a generalized
and mass practice in catholic Europe? Was the new attitude towards the child,
in the 19th century, extended to foundlings?

O ano de 1867 marcou uma viragem na política de abandono infantil em Portugal - a roda, símbolo da exposição anónima legal, foi extinta. O abandono
persistiu, mas com admissão restrita e mediante identificação parental. Foram
ainda concedidos subsídios de lactação às mães e parentes pobres.
Acompanhando a tendência nacional e internacional, em 1870, a Santa Casa da
Misericórdia de Lisboa (SCML) encerrou a roda dos expostos.
Este estudo visa reflectir sobre o antes e depois da abolição da roda, atestando
as continuidades e rupturas do novo modelo de acolhimento na SCML (1850-
1903), à luz de uma análise quantitativa das estatísticas anuais dos Relatórios
da Mesa desta instituição. Procura-se demonstrar que, mais do que uma
mudança «orgânica», a «revolução» está nos números, reflexo do sucesso da
ruptura legislativa. A partir de 1870 é ainda possível analisar as características
do abandono (aos abandonos, à mortalidade, ao número e localização de amas
e mestres de ofícios somem-se os motivos da exposição, o estado civil das
mães, a proveniência das crianças e a concessão de pensões de lactação).
Será que, a partir da lei de 1867, houve uma mutação na exposição infantil,
prática até então generalizada e massificada na Europa católica? A nova atitude
para com a criança oitocentista foi extensível aos expostos?
Original languagePortuguese
Title of host publicationActas do IX Encontro Nacional de Estudantes de História
Editors AAVV
Place of PublicationPorto
PublisherFaculdade de Letras da Universidade do Porto
Pages185-215
Number of pages30
ISBN (Print)978-989-8648-21-1
Publication statusPublished - 1 Jan 2014

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